Tudo de Federação partidária
Coligação partidária e federação partidária
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 07 de Março de 2022 às 13:50
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
Regime das federações partidárias
Por
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Destacado em 13 de Fevereiro de 2022 às 10:15
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
Federação partidária no direito eleitoral brasileiro
Por
Júlio Cesar Lopes Serpa
Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 às 17:25
Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil.A lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, em seu art. 1º diz que:“Art....
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Por
André Luiz Will da Silva
Destacado em 16 de Julho de 2021 às 16:50
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.