Revista
sábado, 4 de julho de 2009
Ano XIII - nº 2194 - ISSN 1518-4862
Direito Municipal » Geral
Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Uma análise das principais emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal com reflexos no Município
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
Direito Processual Penal » Execução penal » Medida segurança
Medida de segurança e o exame psiquiátrico. Considerações sobre a averiguação da periculosidade
Fernando Miranda de Jesus
Direito do Trânsito » Penal Trânsito » Embriaguez
Lei seca: já não evita mortes e ainda gera impunidade
Luiz Flávio Gomes
Direito Penal » Crimes Administração
Conduzir veículo de placa estrangeira no território nacional é crime?
Diogo Bianchi Fazolo
Direito do Trânsito » Processo administrativo trânsito
Envolver-se em acidente de trânsito grave pode cancelar a habilitação
Tercilio Rogério G. de Faria
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