Revista
quarta-feira, 10 de março de 2010
Ano XIV - nº 2443 - ISSN 1518-4862
Direito Previdenciário » Benefícios » Aposentadoria » Trabalhador rural
Da possibilidade ou não da utilização do tempo de trabalho rural para majoração da renda mensal inicial da aposentadoria por idade urbana
Alex Pereira Franco
Direito Internacional Público » Guerras e conflitos
As Malvinas são argentinas?
Camila Daros Cardoso / Oscar Valente Cardoso
Direito Eleitoral » Propaganda eleitoral
Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
Marcio Cesar Violin
Responsabilidade Civil » Danos morais » Quantificação
Dano moral, STJ e desestímulo às avessas
Mozart Vilela Andrade Junior
Direito Administrativo » Concurso público » Pessoas portadoras deficiência
Concurso da Polícia Federal sem vagas para deficientes fere Estado Democrático de Direito
Raphael Fernandes
Direito Penal » Crimes Administração
Uma análise penal sobre a fraude à 2ª fase do Exame da OAB 2009.3
Luiz Rosado Costa
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