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Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCT
A Fundação Cultural Palmares toma quilombos como “sítios historicamente ocupados por negros que tenham ... Será então categoria usada por agentes sociais para os quais é relevante, sendo forma de reivindicação cultural ...Serviços públicos de distribuição de energia elétrica: instalação externa de medidores
Imóveis centenários e, por vezes, bicentenários – muitos tombados ou preservados pelo Instituto Rio Patrimônio ... da Humanidade (IRPH), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto ...IRPJ e CSLL: omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e incentivo fiscal do ICMS
subvenções sociais, as que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural ... juros moratórios representativos de danos causados por descumprimento contratual nada acrescentam ao patrimônio ...Convênio para transferências voluntárias: inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa
receitas de capital) para auxiliar o município na construção de uma escola, ou para uma exposição cultural ... projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio ...A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO JUDICIAL
ou pretendentes de cargos públicos que despenhem ou pretendam desempenhar a gerência financeira do patrimônio ... do fato de perceber essa vocação e aplicá-la como instrumento de “marketing” na venda de um produto cultural ...Inadimplência na rede privada de ensino e responsabilidade civil do Estado
a patrimonial.[11] Noutras palavras, o devedor só pode arcar com o pagamento se possuir recursos ou patrimônio ... de prestação de serviços educacionais possui um fim em si mesmo, que é o de contribuir para formação cultural ...
Parecer
Destacado
em 23 de Fevereiro de 2012 às 08:26
Por
Glauco Cidrack do Vale Menezes
e
Mirla Mara Bastos Mangueira de Menezes