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Incetivo Fiscal ao Esporte

Gostaria de saber se existe Lei ou Medida Provisória versando sobre a isenção de impostos a quem incentivar ou mesmo patrocinar eventos esportivos ou atletas e clubes.
Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2001 às 22:57 Por Desconhecido

como calcular o beneficio de aposentadoria por idade

Senhores, Confesso não estou sabendo informar a um parente próximo, quanto a situação dele perante a Previdência Social, em relação a sua aposentadoria por idade.
Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2008 às 11:35 Por Desconhecido

Desafetação feita pelo Poder Legislativo

Gostaria de saber se o Poder Legislativo pode desafetar ou não uma área, mais especificamente, uma praça?
Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2006 às 21:09 Por Desconhecido

Direitos filho segundo casamento - DR ANTÔNIO GOMES

Boa Noite, Dr Antônio!!
Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2011 às 21:37 Por lia1424

PROIBIR MÚSICAS FUNK EM LINGUA PORTUGUESA NOS LUGARES PUBLICOS

Como poderia haver um projeto de Lei neste caso: Hoje o "sucesso'' do momento são as chamadas músicas funk em Língua Portuguesa, com letras totalmente eróticas para qualquer pessoa entender, quando digo qualquer pessoa, principalmente crianças.
Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2012 às 10:52 Por Martins

Tombamento

Gostaría que vocês tirassem uma dúvida que tenho, e se for interessante, ser tema de debate: Um bem tombado pode ser desapropriado? Por que?
Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2000 às 18:50 Por Desconhecido

Condução coercitiva de testemunha em Processo Administrativo

É possível a condução coercitiva de testemunha em Processo Administrativo? A negativa da testemunha em não atender a intimação do Presidente do Processo Administrativo pode acarretar a prisão em flagrante por infrangir o Art.
Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2000 às 16:21 Por Desconhecido

Constrangimento e pratica vexatória na porta giratória de banco.

Boa noite colegas operadores do Direito.
Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2008 às 23:05 Por Alexandre Guilherme Martins Soares

ELEIÇÃO DE PARENTES AFINS

Amigos, aqui em Barra do Corda-Ma temos um Prefeito no segundo mandato consecutivo. Ele e a família foram objeto da operação Asthiagi da PF. Desviaram recuros públicos em mais de R$ 50 milhões. Alguns foram presos e depois liberados por habears corpus.
Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2011 às 07:42 Por Antonio Sergio Barbosa da Silva

DIREITO DIFUSO

GOSTÁRIA DE SABER O QUE E O DIREITO DIFUSO EM QUE ÁREA ELE ATUA E QUANDO E COMO ELE NASCEU. ME INFORME DEU INICIO A ESTE TEMA.
Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2005 às 13:16 Por Desconhecido

Juíza proíbe show de FUNK na cidade.

Na minha cidade a juíza proibiu shows de funk.
Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2013 às 23:34 Por Antonio Carlos

Danos ao patrimonio da empresa - desconto no salário

Bom eu qria saber se tem respaudo na lei que diz se eu danificar algum bem da empresa se eu tenho a obrigação de pagar sendo descontado no contra cheque.
Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2008 às 07:52 Por Raquel Cipriani

O Estado e a igreja

Gostaria de ter a resposta sobre minha pergunta?
Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2000 às 13:44 Por Desconhecido

Imunidade e Isenção do IRPJ

Quais os critérios usados para saber se uma entidade é considerada isenta ou imune do IRPJ? Há alguma lei que defina tais critérios?
Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2005 às 14:51 Por Desconhecido

Direito difuso

Olá, sou estudante de Direito e preciso aprensentar um seminário sobre Direito difuso e gostaria de propor um debate sobre os asssuntos mais abragentes.Obrigada, aguardo retorno.
Dúvida Publicado em 18 de Março de 2003 às 14:59 Por Desconhecido

nova hermenêutica constitucional

<p> O que significam a Nova Hermen&ecirc;utica Constitucional e o Princ&iacute;pio da Proporcionalidade para o paradigma constitucional brasileiro?
Dúvida Publicado em 20 de Dezembro de 1998 às 20:29 Por Desconhecido

Imóvel situado em limite de municípios - conflito administrativo

Imóvel sem edificação, remanescente de fazenda no interior de SP, de cuja área 2/3 fica num município e 1/3 em outro, sendo que o imóvel como um todo resta registrado em matrícula própria no RI correspondente à comarca da área maior.
Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2007 às 19:58 Por rainer kamrowski

responsabilidade penal da pessoa juridica

A lei 9.605/98 teve como grande inovação a responsabilização penal da pessoa jurídica (art.3) o que causou grande celeuma jurídica, tendo em vista a culpabilidade. No Direito Penal atual só a pessoa natural é agente ativo de delito. Como responsabilizar a PJ? Gostaria de trocar idéias sobre a lei 9.
Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 1999 às 23:13 Por Desconhecido

Comissionado em licitação e outras duvidas

Boa tarde, meu nome é Douglas, e estou com certas duvidas diante de acontecimentos recentes que ocorreram na minha cidade; Pode, comissionado do prefeito, cunhado do presidente da camara municipal, presidente do partido da situação, tomar posse, inicialmente sem licitação, e após reclamações,
Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2011 às 15:57 Por douglas

Guardas Municipais - Poder de Polícia

Constituição Federal, artigo 144: a) Polícia Militar: policiamento ostensivo, preventivo e repressivo (Autoridade de Polícia Administrativa); b) Polícia Civil: policiamento investigativo (Autoridade de Polícia Judiciária); c) Guardas Municipais: zelar pelo patrimônio público (escolas, praças, obras,
Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2004 às 11:02 Por Desconhecido