Capitalismo Brasileiro: o STF, numa manobra jurídica buscou derrubar à tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

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06/05/2024 às 08:46
Leia nesta página:
  1. BRASIL. Superior Tribunal Federal (STF). “Revisão da vida toda” é constitucional, diz o STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 1/12/2022.

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  3. CABRAL, José Alberto Ribeiro Simonetti; SANTOS, Ulisses Rabaneda dos. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. Memorial, de 26/01/2024. Disponível em: [email protected]/www.oab..org.br. Acesso em: 25/02/2024.

  4. ZARATTINI, Karina. O STF derruba revisão da vida toda com manobra jurídica. Disponível em: https://www.calculojuridico.com.br. Acesso em 29/4/2024.

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  6. LEE, Lennita. “É preciso”: Alexandre de Moraes aciona STF às pressas com nova ordem e atinge em cheio aposentados do INSS. Postagem em 30/04/2024. Disponível em: https://www.otvfoco.com.br. Acesso em: 01/05/2024.

  7. JUNIOR, Marco Aurélio Serau. Revisão da vida toda: Julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese. Disponível em: https://www.migalhas.com.br. Acesso em: 23/08/2023.

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  10. ALMEIDA, Edson Sebastião de. Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024. Disponível em: https://www.contabeis.com.br. Acesso em: 26/04/2023.

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  12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência. Postado em 21/3/2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 26/03/2024.

  13. COSTANZI, Rogerio Neganime; FERNANDES, Alexandre Zioli; ANSILERO, Graziela. O Princípio Constitucional de Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Geral de Previdência Social: tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressiva. Texto para discussão. p. 14. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24/03/2024.

  14. ALMEIDA, Edson Sebastião de. Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial não sendo observado quebraria o país. Postado em 2 de abril de 2024. Disponível em: https://www.jornaljurid.com.br. Acesso em 02/04/2024.

  15. ALMEIDA, Edson Sebastião de. Aposentados: Escravidão Moderna Imposta pelo INSS x Aposentadoria Revisão da Vida Toda, julgamento do Tema 1102 no STF, Quem Vencerá? São Paulo: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 32, nº 389. 2021. p. 89-103.

  16. RESENDE, Maria José de. O capitalismo brasileiro e as modernizações desvinculadas da modernidade. Porto Alegre: v. 27n nº 1, 2006.

  17. BRASIL. Câmara dos Deputados. Salários de Deputados e descontos por faltas. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 15/05/2023.

  18. BRASIL. Câmara dos Deputados. Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 15/05/2023

  19. COSTANZI, Rogerio Neganime; FERNANDES, Alexandre Zioli; ANSILERO, Graziela. O Princípio Constitucional de Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Geral de Previdência Social: tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressiva. Texto para discussão. p. 14. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24/03/2024.

  20. MOTA, Camilla Veras. Calculadora de renda: 90 dos brasileiros ganha menos de R$3.500,00, confira sua posição na lista. Publicado em 13/02/2021. Disponível em: https://www.bbc.co. Acesso em 29/3/2024.

Sobre o autor
Edson Sebastião de Almeida

Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário; Consultor Tributário; Contabilista, inclusive com expertise em Contabilidade Tributária, Escritor

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