Revista de Cidadania

Registro tardio de nascimento

Saiba o que é registro tardio de nascimento e qual a sua aplicabilidade nos processos de dupla cidadania.

Engajamento cívico de idosos

O engajamento cívico ou a cidadania ativa proporciona uma série de vantagens aos indivíduos de idade avançada.

Dupla cidadania americana e brasileira: dificuldade de aquisição

O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

Função social da propriedade e direito a cidadania

Um dos casos emblemáticos que envolveu o conflito entre o direito de propriedade e a função social foi o caso da Favela Pullman.

A ética do advogado

Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.

Mediação e cidadania: por uma inclusão jurídica generalizada

Historicamente, as múltiplas cidadanias, sobretudo a brasileira, foram desqualificadas por arranjos institucionais centralizadores.

O código da civilidade e da paz

Quando se observa a crise dos direitos em uma sociedade, deve-se ter em conta que esse sintoma ou essa doença tem uma causa muito bem definida: a desvalorização dos deveres.

Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais

Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.

Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica

Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.

Ação popular e o conceito de cidadão: por que não ampliar o rol de legitimados ativos?

Restringir o conceito de cidadão aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.

O financiamento privado de campanha política e a dignidade cívica

Se o dinheiro comprasse apenas iates, viagens e mansões, não haveria motivo para nos preocupar. No entanto, a partir do momento em que o dinheiro compra coisas como cidadania, liberdade de expressão, políticos, direitos civis e garantias fundamentais, bem como a própria democracia, então passamos a ter um grande problema.

Cidadania e responsabilidade socioambiental

A formação de um novo conceito de cidadão exige enxergar o homem como parte integrante e indissociável do meio ambiente, com assunção de atitudes sustentáveis também pelo mundo corporativo e pelo poder público.

Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa

O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.

Democracia representativa é o melhor regime de governo?

A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?

Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso

Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.

O papel do cidadão no controle da implementação de políticas públicas

Qual o papel do cidadão na concretização dos anseios traçados pela Constituição? Defende-se que a implementação e efetivação de políticas públicas pressupõe participação ativa da população diretamente interessada.

Inelegibilidade, elegibilidade, reelegibilidade e cidadania

Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.

De técnicos de futebol a juristas: sinais de um país mais cidadão?

Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.

A misoginia política e a democracia

O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.

O exercício da cidadania no desenvolvimento da sociedade

Estudam-se o processo de construção da cidadania e as garantias de efetivação de elementos democráticos como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça.