Revista
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Ano XIV - nº 2319 - ISSN 1518-4862
Direito Constitucional » Judiciário
O Supremo constituinte. Uma visão crítica do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Pires Ferreira Lago
Direito Constitucional » Judiciário
Breves considerações sobre a legitimidade das decisões jurisdicionais
Cirilo Augusto Vargas
Direito Constitucional » Judiciário » Magistratura
Reputação ilibada e notável saber jurídico. Análise dos requisitos para investidura no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Igor Clóvis Silva Miranda
Direito Penal » Crimes sexuais
Dos crimes contra a dignidade sexual: dureza ou abrandamento?
Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
Direito da Segurança Pública » Geral
A Polícia Civil na tutela dos direitos da cidadania e o registro de boletins de ocorrências não criminais
Luís Carlos Agudo
Direito Tributário » ICMS
A base de cálculo para empresa prestadora de serviços com fornecimento de mão-de-obra especializada
Antonio Ricardo Moreira
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