Revista
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Ano XIII - nº 2193 - ISSN 1518-4862
Direito Administrativo » Concurso público
Ultratividade de norma constitucional. Efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita
Clèmerson Merlin Clève / Cláudia Honório
Direito Penal » Drogas
Culpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão. Os influxos da neurociência sobre o Direito Penal
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Direito Processual Civil » Cumprimento(quantia)
A reforma da execução civil e o art. 475-J, CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/2005
Evaldo Arruda de Assis
Direito Processual Penal » Investigação » Ministério Público
A competência investigatória do Ministério Público. Ou: o legado de Celso Daniel
Luiz Fernando Cabeda
Direito Constitucional » Direitos fundamentais » Intimidade » Sigilo telefônico
Interceptação telefônica. Prazo de duração, renovação e excesso
Luiz Flávio Gomes
Direito Processual Penal » Tribunal do Júri
A defesa no Tribunal do Júri. Quando a plenitude se torna abuso de direito
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
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