Revista
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Ano XIV - nº 2317 - ISSN 1518-4862
Direito Administrativo » Serviços públicos » Parcerias público-privadas
Análise das características primordiais do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), bem como de sua (in)constitucionalidade
Bruno Rossi Doná
Direito Processual Civil » Direitos transindividuais » Inquérito civil público
A necessidade do contraditório no inquérito civil
Erick Simões da Camara e Silva
Direito Processual Penal » Investigação
O sistema de investigação criminal no Brasil
Sami A. R. J. El Jundi
Direito Constitucional » Judiciário
Ativismo jurídico: expressão do acesso à Justiça e da cidadania ativa
Felipe Dezorzi Borge
Direito e Informática » Direito da informática
As relações virtuais no Código Civil frente ao direito eletrônico
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior
Direito do Trabalho » Contrato trabalho
Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro
Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
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