Revista
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Ano XIV - nº 2318 - ISSN 1518-4862
Direito Constitucional » Legislação » Constituição
A repetição das normas da Constituição federal de observância obrigatória pela Constituição estadual. A relevância ou não da repetição
João Paulo Rodrigues de Castro
Direito Constitucional » Advocacia
Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público: inconstitucionalidades. Sobre a vedação do exercício da advocacia por servidor do Ministério Público Estadal
Eric Lins Grilo
Direito das Obrigações e Contratos » Locação
Reforma da Lei do Inquilinato: a lei do proprietário
Marcos Alves da Silva
Direito Processual Penal » Tribunal do Júri
A necessidade de renovação do corpo de 25 jurados ao longo do ano na disciplina da nova Lei do Júri
Cristiane de Freitas Ráfare Joppert
Direito Processual Civil » Ações cautelares
A abrangência da aplicação da Súmula 372 do STJ
Matheus de Andrade Bueno
Direito do Consumidor » Bancos dados
Uma análise crítica da Súmula 404 do STJ. Aviso de recebimento e negativação em cadastros de consumidores
Nayron Divino Toledo Malheiros
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