Revista
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Ano XIV - nº 2338 - ISSN 1518-4862
Direito da Criança e do Adolescente » Penal
Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Erick Simões da Camara e Silva
Direito Penal » Crimes sexuais » Crimes vulnerável
O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica
Júlia de Arruda Rodrigues / Larissa Ataide Cardoso e outros
Direito Processual Penal » Execução penal » Sistema penitenciário
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso. Uma perspectiva possível
Jorge Amaral dos Santos
Direito Penal » Tipicidade » Imputação objetiva
Teorias do Direito Penal. O que é a teoria da imputação objetiva?
Fernando Capez
Direito Processual Civil » Advogado » Honorários
O cumprimento forçado da sentença e os honorários advocatícios
Gustavo Passos Corteletti
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