Revista
segunda-feira, 8 de março de 2010
Ano XIV - nº 2441 - ISSN 1518-4862
Direito Administrativo » Contratos administrativos
Da incompatibilidade entre as cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e os paradigmas do Estado Democrático de Direito. O princípio do Estado Democrático de Direito e o princípio da tutela da confiança
Ricardo Gesteira Ramos de Almeida
Direito da Segurança Pública » Controle Polícia
Sobre o Conselho Nacional de Polícia (PEC nº 381/09)
José Eduardo de Souza Pimentel
Direito Processual Civil » Cumprimento(quantia) » Liquidação
Aspectos controvertidos da nova disciplina da liquidação da sentença
Geraldo Fonseca de Barros Neto / Rodolpho Vannucci
Direito Tributário » ITBI
Da exigência de ITBI no contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
Direito Penal » Culpabilidade
Tipicidade culposa: arquitetura fundamental
Leonardo Marcondes Machado
Direito Penal » Drogas
Juizados especiais criminais e a conduta de posse de drogas para consumo pessoal
Victor Pereira Avelino
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