Eu trabalhava numa empresa desde 1989, concursada. Em 1996 tirei minha primeira licença saúde acidentária (B91). Foi assim até dezembro de 2000, quando o médico perito disse que, como eu estava andando e falando, poderia voltar a trabalhar (embora todos os meus exames dissessem o contrário).

Voltando ao trabalho meu quadro piorou e, em maio de 2001, pedi nova licença - a empresa não reabriu a cat e homologou como auxílio doença (é, achei que só o Inss poderia homologar licenças mas com o tal "acordo" existente entre o Inss e a empresa, ela deitava e rolava.). Nova alta e 5 dias depois, entrei com nova licença mas desta vez, apresentei uma cat preenchida pelo médico. A empresa não aceitou e devolveu a cat e o relatório médico. A coisa já estava ficando estranha mas ainda tentei mais uma vez.

Em 07/06/2001, protocolei diretamente na agencia do Inss um novo pedido de reabertura de cat. No dia seguinte, na perícia, percebi que o acordo que existe entre a Empresa e o Inss poderia ser muito prejudicial ao empregado. O perito nãoaceitou a Cat me dando 30 dias de licença saúde (B31) com nova perícia no final deste período. Embora no Laudo da Perícia constassem os mesmos Cids reconhecidos como doença profissional, ele "tirou" o nexo causal", coisa que sempre pensei não ser possível. Se o nexo existe, não se pode tirar simplesmente, principalmente após a implantação do nexo epidemiológico.

Dias antes do final dos 30 dias, alguns representantes da empresa comparecem à agencia do Inss onde eu era periciada e "exigiram" toda a minha documentação. Testemunhas me contaram que chegaram como se fossem donos do pedaço. Assim, quando compareci à perícia, fui informada que esta não poderia ser feita já que a documentação não se encontrava mais lá e que aguardasse comunicação do Inss em casa. Aguardei.

Nos meses seguintes o Inss entrou em greve (durou mais de 100 dias) e, neste ínterim, minha documentação ficou "perdida"; ninguém sabia onde ela estava. Eu continuava recebendo o benefício através da empresa (holerith), como sempre, pensando que meu benefício só seria alterado quando a perícia acontecesse. Estava enganada, eu acho.

Um dia, recebi um telegrama da empresa exigindo que eu voltasse a trabalhar, que meu benefício constava como indeferido e que todo o período em que fiquei "aguardando" um contato do Inss seria considerado como falta injustificada. Não sabendo o que fazer, voltei. Dias depois, fui demitida. O Inss não se pronunciou a respeito, nunca. Não sei o que aconteceu com aquele benefício que, na verdade, nunca teve alta.

Tenho diversas dúvidas sobre isso tudo. Entrei com ação de danos contra a empresa e ganhei mas isso foi em relação à doença ocupacional que adquiri trabalhando. Agora estamos em 2009, vários anos depois,preciso saber quais as possibilidades de entrar com ações que me devolvam um pouco da dignidade perdida por essa série de eventos "estranhos".

Tenho lido bastante e pensei na possibilidade de tentar a conversão de B31para B91, em relação à perícia de 2001. Estaria dentro do prazo de 10 anos para ação previdenciária. E, neste caso, como eu faria com a licença que nunca teve alta? E a demissão que se tornaria nula?

Importante dizer que, um anos depois de ter sido demitida, entrei de licença saúde (desempregada) e assim me encontro até agora.

O que voces acham?

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